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10 Motivos (além da cobrança) para contratar um advogado para o condomínio

De início, gostaria de informar que não sou advogado. Então, esse não é mais um artigo de um advogado recomendando a contratação de um advogado. Não sei por que acabei de rir depois de escrever essa frase!

Mas como profissional, eu sei muito bem o que significa administrar empresas e organizações, locar recursos, liderar pessoas, lidar com situações adversas de naturezas variadas, moderar conflitos e relações interpessoais, sofrer com a burocracia brasileira (cartórios, repartições públicas, órgãos, departamentos, protocolos e blá, blá, blá), contratar prestadores de serviços, representar legalmente instituições, esquentar a cabeça e perder noites de sono. Ufa, de fato, essa não é uma missão para amadores.

Apesar de não haver uma exigência legal quanto à qualificação profissional para se candidatar a síndico de condomínio, uma vez eleito, a dimensão da responsabilidade que pesa sobre essa função, exige do escolhido uma postura profissional.

Pessoalmente considero, por convicção, uma insanidade o síndico se aventurar na gestão condominial abrindo mão do acompanhamento de uma assessoria jurídica contratada. Não estou me referindo à prática, muito comum, de contratar uma consultoria jurídica esporádica e pontual, geralmente acionada “depois que a vaca foi pro brejo”. Refiro-me, sim, a contratação de uma assessoria jurídica por contrato de partido, ou seja, um advogado mensalmente remunerado para auxiliar o síndico, ajudando e colaborando para uma gestão competente, correta, assertiva, segura e bem-sucedida.

Tenho dez bons motivos, aliás, já mencionados anteriormente, para recomendar a todos os síndicos a contratação de um advogado, independente do porte do seu condomínio. Vejamos a lista, a seguir:

Motivo 1: Administrar um condomínio, não é o mesmo que administrar a sua casa. São inúmeras as responsabilidades de ordem administrativa, contábil, financeira, legal e social que pesa sobre os ombros do síndico que em nada difere as responsabilidades de um diretor empresarial, com uma diferença básica, na maioria das vezes o empresário não responde com seu patrimônio ou liberdade a uma possível má conduta administrativa, já o síndico, responde. Será que vale a pena correr esse risco?

Motivo 2: Locar recursos é uma das tarefas mais comuns da gestão condominial. Literalmente é trabalhar com o dinheiro dos outros, contudo, sem compartilhar responsabilidades. Trata-se de gerir o patrimônio alheio. E tenho pra mim, que a iniciativa de exigir que a gestão seja acompanhada por um bom advogado, deveria partir do próprio condômino, pois, o patrimônio de todos pode estar vulnerável nas mãos de um síndico despreparado e desacompanhado.

 

Motivo 3: Liderar pessoas é um dos grandes desafios da gestão condominial. Não são apenas os empregados ou prestadores de serviço, nessa conta entram também os conselheiros e moradores, comissões e grupos que se organizam no condomínio. A liderança não precisa ser uma tarefa solitária e desgastante. O síndico pode ter um parceiro, um conselheiro e até mesmo um preposto, e o advogado pode fazer muito bem esse papel.

Motivo 4: Lidar com adversidades exige múltiplas habilidades do gestor.  Habilidades como observação, escuta ativa, criatividade, adaptabilidade, longanimidade, confiança, e a lista tende a se estender ainda mais. Nada melhor do que parceiros competentes e preparados para ajudar a vencer cada uma das adversidades que certamente surgirão.

Motivo 5: Moderar conflitos é uma constante na função de síndico de condomínio, seja na relação entre condomínio e prestadores de serviços, entre os condôminos ou mesmo entre condôminos e próprio síndico. A presença constante do advogado pode assegurar a pacificação desses conflitos sem perder a autoridade necessária para lidar com eles.

Motivo 6: Sofrer com a burocracia do nosso país é a sina de todo gestor, independente da sua área de atuação. São inúmeras regras, protocolos e costumes que fazem desse tema um verdadeiro campo minado. Não dá pra se aventurar ou se dar ao luxo de perder tempo e energia nessa “trilha perigosa” sem a assessoria de um bom advogado.

Motivo 7: Contratar prestadores de serviços é uma tarefa que vai além de detectar uma necessidade, escolher uma solução e negociar valores, o apoio do advogado garante uma contratação com segurança jurídica através de contratos bem feitos, consultas quanto à capacidade de entrega e condição legal da empresa, e também fiscalização quanto aos cumprimento por parte da empresa de seus compromissos trabalhistas, de segurança e outros, que no final não apenas ajudam a resolver o problema atual, como também, preservam o condomínio de sofrer outros ainda maiores no futuro.

Motivo 8: Representar legalmente o condomínio é responsabilidade do síndico, mas ele não pode representar o condomínio e nem a si mesmo em juízo, sem contar com um advogado. Nesse ponto, não há necessidade de maiores explicações! 

Motivo 9: Esquentar a cabeça faz parte! Processos decisórios fazem parte da rotina do síndico, desde os mais simples aos verdadeiramente preocupantes. E as melhores decisões são construídas em colegiado, ouvindo diferentes pontos de vista, especialmente profissionais.

Motivo 10: Perder o sono não deveria estar na lista das atribuições do síndico, mas infelizmente está presente na gestão daquele que se aventura a seguir sozinho, sem contar com a ajuda de um profissional qualificado, nesse caso, um advogado condominial.

A propósito, eu excluí a cobrança da minha lista de motivos, por uma razão muito simples, o condomínio não precisa de um advogado para cobrar as cotas inadimplentes. Precisa na verdade, do advogado para execução judicial do título, o que em minha opinião, é reduzir demais todo potencial e diferença que esse profissional pode trazer para a gestão do síndico. Existe vida além da cobrança. E vida melhor com a assessoria jurídica condominial contratada.

Autor: Ailton Tertuliano