Agressões no condomínio – O que fazer?

Por Carlos Augusto Germano*

A vida em condomínio, nada mais é do que uma extensão da vida em sociedade, com regras e moldes de relacionamento que estabelecem uma boa convivência entre todos os moradores.

Com os tamanhos cada vez maiores dos condomínios, cresce o número de moradores e as relações sociais entre eles. Não é incomum imaginar que diante disso a complexidade nas relações tende a aumentar também.

Durante a quarentena, essa complexidade ficou ainda mais evidente. Os números de reclamações triplicaram e os síndicos tiveram que se desdobrar para atender tantas demandas.

Visto que muitas pessoas estão passando mais tempo em casa, a maior parte dessas reclamações costumam ser sobre os barulhos do apartamento vizinho. Geralmente esse tipo de situação pode ser contornado, sem maiores problemas, com uma boa mediação do síndico. Mas quando a infração é grave, o que fazer?

Desentendimentos e exaltações não são novidades entre moradores de condomínios, mas e quando os ânimos excedem o aceitável e chegam as vias de fato e causam danos ao condomínio?

Dependendo da gravidade, o primeiro passo do síndico deve ser acionar a polícia para que intervenha na situação. Um boletim de ocorrência deve ser aberto citando os envolvidos no fato.

As penalidades da Convenção e RI também devem ser impostas aos infratores. Nesses casos, o condomínio pode em uma assembleia (designada para isso), decidir se cabe aos envolvidos a penalidade por conduta antissocial, prevista no artigo 1.337 do Código Civil. A multa para um condômino considerado antissocial pode chegar até 10x o valor da cota condominial.

E quando o síndico está diretamente envolvido ou é o agressor?

Esse tipo de situação é extremamente grave, e vai contra os princípios de um gestor condominial que tem por função zelar pelo bem-estar e segurança do condomínio.

Com isso, o síndico pode ser destituído do cargo, conforme previsto no código civil. Nesse caso, caberia a ¼ dos moradores convocar uma assembleia para conduzir os trâmites de destituição.

E caso o síndico seja um morador, também estará sujeito as penalidades previstas na Convenção e RI do condomínio. 

Assim como na primeira situação, a parte lesada pode também registrar um boletim de ocorrência citando o síndico como infrator.

E se o síndico for omisso?

O Código Civil (art.186) diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. ”

Ou seja, o síndico que for omisso em uma situação que lese ou viole os direitos de um ou mais moradores, estará praticando ato ilícito tanto quanto o infrator, e poderá ser responsabilizado pelos danos materiais, morais e criminais que der causa.

Autor: Carlos Augusto Germano