Por Sérgio Craveiro*

Desde quando iniciei minhas viagens pelo Brasil, ministrando palestras e curso no segmento condominial, me deparei com uma situação que até então para mim, era nova, pois em São Paulo e Baixada Santista que eram meu campo de trabalho, não existia. 

Trata-se da Taxa de Mudança que é paga normalmente por quem está entrando no condomínio. Fui procurar informação desta taxa de mudança e entendi que é cobrada para cobrir despesas excessivas (não tangíveis) de luz (elevador), uma possível quebra de algum item do condomínio ou até mesmo retocar lascas da parede e arranhões no elevador, que foram deixados pela mudança. 

Nos condomínios que observei a taxa, a mesma fora aprovada em assembleia, portanto faz-se necessária a devida cobrança, haja vista, aquilo que sempre digo para os propensos novos moradores de um condomínio, antes de assinar a compra do imóvel, devem ler o Regulamento Interno e Convenção do condomínio para estar cientes das regras e gestão. 

A cobrança desta taxa é comum no Sul e Centro-Oeste do Brasil, não sendo comuns nas demais regiões. Essa taxa é paga no agendamento da mudança.

Nas demais regiões, o condômino que agendou a mudança deixa um cheque caução que é devolvido após a vistoria final da mudança, situação essa que acho mais justificável do que cobrar uma taxa de mudança, mesmo porque a alegação de uso da força de energia pelo elevador é imensurável, não tendo como analisar e cobrar o que se gastou.

Em complemento a este artigo e apoio aos Síndicos leitores, recomendo a criação de um regulamento interno de Mudanças, exclusivamente para tratar deste assunto tão cuidadoso que merece nossa atenção especial. Como exemplo, pode-se acrescentar a este regulamento, o horário de entrada e saída do caminhão de mudança, horário de entrada e saída dos móveis, agendamento com 48 horas de antecedência se possível, para que o zelador possa organizar o estacionamento do caminhão de mudança na frente do condomínio, caso quebre algum pertence ou estrutura do condomínio durante a mudança, com quanto tempo deve o infrator reparar o dano causado, se pode ou não realizar mudanças aos sábados, domingo e feriados, sendo que o mercado normalmente aprova durante a semana, entre outras situações que pontualmente o condomínio deve analisar.

Todavia o mais importante para o Síndico colega, leitor deste artigo é analisar os fatos e ponderar em Assembleia todas as situações, principalmente o destino do dinheiro quando do recebimento desta taxa de mudança.

Autor: Sérgio Craveiro

Presidente da Confederação Nacional dos Síndicos (CONASI), atua no segmento condominial desde 1989. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Lusíada e possui sete especializações, como o MBA em Marketing e Gerenciamento de Projetos, e de Planejamento Empresarial na Harrys School University. É autor do livro “O Síndico Profissional. Novos rumos para a gestão de condomínios no Brasil” (2016).